Decreto nº 10.491, de 23 de Setembro de 2020
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 set 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , RECURSOS , PREVIDENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , MANUTENÇÃO , PERDA , QUALIDADE , SEGURADO , CALCULO , VALOR , APOSENTADORIA , PROGRAMAÇÃO . REQUISITOS , APOSENTADO , RETORNO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , DIREITO , RECEBIMENTO , SALARIO-FAMILIA , REABILITAÇÃO PROFISSIONAL , SALARIO-MATERNIDADE . ALTERAÇÃO , CALCULO , VALOR , SALARIO , CONTRIBUIÇÃO , CONTRIBUINTE FACULTATIVO , CONDUTOR , MOTORISTA , CONDUTOR AUTONOMO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TAXISTA , TRANSPORTE INDIVIDUAL , TRATOR .