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Decreto nº 10.502, de 30 de Setembro de 2020
decreto federal vigente
Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
30 set 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , EDUCAÇÃO ESPECIAL , ESTUDANTE , PESSOA COM DEFICIENCIA , DEFICIENCIA , DESENVOLVIMENTO , ALUNO SUPERDOTADO , OBJETIVO , DIRETRIZES GERAIS , SERVIÇO , RECURSOS , PARTICIPANTE , IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .