Decreto nº 10.505, de 2 de Outubro de 2020

decreto federal vigente

Convoca a Décima Primeira Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

2 out 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , CRIANÇA , ADOLESCENTE , PROTEÇÃO , COMBATE , VIOLENCIA .