Decreto nº 10.506, de 2 de Outubro de 2020
Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
2 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , DEFINIÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , GOVERNO , DESENVOLVIMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ELABORAÇÃO , PLANO , ORGÃOS , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , CRITERIOS , LICENÇA CAPACITAÇÃO .