Decreto nº 10.509, de 6 de Outubro de 2020
Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
6 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTOS , ORGÃOS , ENTIDADE , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , FAMILIA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , MULHER , PESSOA IDOSA , PESSOA COM DEFICIENCIA , NEGRO , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , OBJETIVO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , DOAÇÃO , BENS MOVEIS , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS .