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Decreto nº 10.524, de 20 de Outubro de 2020
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISPOSITIVOS , PLANO REGIONAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , RIO XINGU , MUNICIPIOS , ALTAMIRA (PA) , ANAPU (PA) , BRASIL NOVO (PA) , MEDICILANDIA (PA) , PACAJA (PA) , PLACAS (PA) , PORTO DE MOZ (PA) , SENADOR JOSE PORFIRIO (PA) , URUARA (PA) , VITORIA DO XINGU (PA) . CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTÃO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .