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Decreto nº 10.526, de 20 de Outubro de 2020
decreto federal vigente
Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , MINISTERIOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , OBJETIVO , PLANEJAMENTO , INFRAESTRUTURA , PLANO , INTEGRAÇÃO , LONGO PRAZO , AMBITO , GOVERNO FEDERAL .