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Decreto nº 10.528, de 26 de Outubro de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , REQUISIÇÃO , CESSÃO , AGENTE , MILITAR , FORÇAS ARMADAS , OCUPAÇÃO , CARGO PUBLICO , EXERCICIO , ATIVIDADE , AMBITO , UNIÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , EXCEÇÃO , LIMITAÇÃO , TEMPO , AFASTAMENTO , HIPOTESE , ATUAÇÃO , MILITAR DA RESERVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIÇO DE SAUDE .