Decreto nº 10.529, de 26 de Outubro de 2020

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

26 out 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA COM DEFICIENCIA , ADIAMENTO .