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Decreto nº 10.533, de 28 de Outubro de 2020
decreto federal vigente
Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , QUALIFICAÇÃO , POLITICA , FOMENTO , SAUDE , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .