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Decreto nº 10.534, de 28 de Outubro de 2020
decreto federal vigente
Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ORGÃO , EXECUTIVO , POLITICA NACIONAL , INCENTIVO , INOVAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA . CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , INCENTIVO , INOVAÇÃO , OBJETIVO , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , EMPRESA , COOPERAÇÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL .