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Decreto nº 10.536, de 28 de Outubro de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 out 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA , COMANDO , EXERCITO , DEFINIÇÃO , SEDE , DIRETORIA , PROJETO , ENGENHARIA , BRASILIA (DF) .