Decreto nº 10.542, de 12 de Novembro de 2020
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, e o Decreto nº 9.915, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a qualificação da Usina Termonuclear Angra 3 no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 nov 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
FIXAÇÃO , PRAZO , CONCLUSÃO , TRABALHO , COMITE , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , QUALIFICAÇÃO , USINA TERMONUCLEAR , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , PROGRAMA NACIONAL , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA , APROVAÇÃO , ESTUDO , AVALIAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , EMPREENDIMENTO , USINA TERMONUCLEAR , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .