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Decreto nº 10.555, de 26 de Novembro de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 nov 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , REMESSA , INFORMAÇÕES , CONSELHO NACIONAL , POLITICA , DROGA , DEFINIÇÃO , PRAZO , PROPOSTA , PLANO NACIONAL .