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Decreto nº 10.555, de 26 de Novembro de 2020

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

26 nov 2020

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , NORMAS , OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , REMESSA , INFORMAÇÕES , CONSELHO NACIONAL , POLITICA , DROGA , DEFINIÇÃO , PRAZO , PROPOSTA , PLANO NACIONAL .