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Decreto nº 10.558, de 3 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , PRAZO DETERMINADO , ORGÃO CONSULTIVO , POLITICA PUBLICA , DOENÇA RARA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .