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Decreto nº 10.559, de 3 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Institui o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PREMIO , INCENTIVO , RECONHECIMENTO , PROMOÇÃO , ACESSIBILIDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , GRUPO DE TRABALHO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .