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Decreto nº 10.563, de 7 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , OFICIAL DA ATIVA , EXERCITO , FORÇAS ARMADAS .