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Decreto nº 10.570, de 9 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , REFORÇO , LIGAÇÃO , FAMILIA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL .