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Decreto nº 10.575, de 14 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para o ano de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
14 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO DE OFICIAIS , OFICIAIS , EXERCITO , TEMPO DE PAZ .