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Decreto nº 10.583, de 18 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , QUADRO DEMONSTRATIVO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .