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Decreto nº 10.585, de 18 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO AGRICOLA , TECNICO INDUSTRIAL , NIVEL MEDIO , PREÇO MAXIMO , ELABORAÇÃO , PROJETO , ASSESSORIA , ASSISTENCIA TECNICA , CREDITO RURAL , TOPOGRAFIA , IMPACTO AMBIENTAL , DRENAGEM , IRRIGAÇÃO , PAISAGISMO , BENFEITORIA , ZONA RURAL .