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Decreto nº 10.591, de 24 de Dezembro de 2020
decreto federal vigente
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 dez 2020
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .