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Decreto nº 10.595 de 07/01/2021
decreto federal vigente
Reabre, em favor do Ministério da Saúde, crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
7 jan 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REABERTURA , CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CORRELAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) .