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Decreto nº 10.604, de 20 de Janeiro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 jan 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , AMBITO , EXECUTIVO , ASSUNTO , PESSOA IDOSA , COMPETENCIA , MINISTERIOS , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICA NACIONAL , DIREITOS , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA .