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Decreto nº 10.606, de 22 de Janeiro de 2021
decreto federal vigente
Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jan 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO , INFORMAÇÕES , PLANO , CONSOLIDAÇÃO , ECONOMIA , BAIXA , EMISSÃO , GAS CARBONICO , AGRICULTURA , COMITE , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO , APOIO TECNICO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .