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Decreto nº 10.611, de 29 de Janeiro de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.415, de 6 de julho de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jan 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , GRUPO INTERMINISTERIAL , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , MODELO , AVALIAÇÃO , BIOLOGIA , AVALIAÇÃO PSICOLOGICA , AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA , PESSOA COM DEFICIENCIA , DURAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CARATER PROVISORIO , GRUPO , APOIO TECNICO .