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Decreto nº 10.623 de 09/02/2021
decreto federal vigente
Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
9 fev 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ADOÇÃO , PARQUE , OBJETIVO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , MELHORIA , UNIDADE , PARTICIPAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , BRASILEIROS , ESTRANGEIRO , PROCEDIMENTO , BENEFICIO .