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Decreto nº 10.626 de 11/02/2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
11 fev 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ASSESSORIA TECNICA , COORDENADOR , SECRETARIO EXECUTIVO , INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS DO BRASIL (ICP-BRASIL) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , SERVIÇO RELEVANTE .