← Voltar à lista
Decreto nº 10.640, de 1º de Março de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 8.734, de 2 de maio de 2016, que aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
1 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTO , QUADRO COMPLEMENTAR , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , EXERCITO , REQUISITOS , CONCURSO , INVESTIDURA , CARGO PUBLICO .