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Decreto nº 10.642, de 3 de Março de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , SOLIDARIEDADE , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EFEITOS FINANCEIROS , ECONOMIA , SOCIEDADE , AMBITO , CASA CIVIL .