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Decreto nº 10.643, de 3 de Março de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
3 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , COMPOSIÇÃO , ORGÃO PUBLICO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .