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Decreto nº 10.648 de 12/03/2021
decreto federal vigente
Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
12 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , POLITICA , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , RODOVIA , TRANSPORTE RODOVIARIO , QUALIFICAÇÃO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , COMPETENCIA , AMBITO , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA .