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Decreto nº 10.649, de 16 de Março de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ORGÃOS , FUNDOS , ENTIDADE , EXECUTIVO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , RELAÇÃO , DESPESA , AUTORIZAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , PERIODO , AUSENCIA , VIGENCIA , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , VALORES , PAGAMENTO , EXERCICIO , RESTOS A PAGAR .