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Decreto nº 10.652, de 19 de Março de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .