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Decreto nº 10.659, de 25 de Março de 2021
decreto federal vigente
Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 mar 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , PRAZO DETERMINADO , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , COMBATE , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , COMPOSIÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PRESIDENTE , SENADO , CAMARA DOS DEPUTADOS , AUTORIDADE , INDICAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) , FUNCIONAMENTO .