← Voltar à lista
Decreto nº 10.669 de 08/04/2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
8 abr 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INCLUSÃO , EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , ACOMPANHAMENTO , PARECER , ESTUDO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO .