Decreto nº 10.673, de 13 de Abril de 2021
Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
13 abr 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ORGÃOS , PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES , PARQUE NACIONAL DO UBAJARA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA , PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BODOQUENA , PARQUE NACIONAL DO JAU , PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .