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Decreto nº 10.676, de 16 de Abril de 2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
16 abr 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , FLORESTA NACIONAL , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , FLORESTA NACIONAL DE PAU-ROSA , FLORESTA NACIONAL DO JATUARANA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .