Decreto nº 10.689, de 27 de Abril de 2021

decreto federal vigente

Institui o Grupo de Apoio a Desastres no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

27 abr 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , GRUPO , APOIO , DESASTRE , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .