Decreto nº 10.691, de 3 de Maio de 2021

decreto federal vigente

Altera o Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

3 mai 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMITE , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA , ATIVIDADE ESPACIAL .