Decreto nº 10.697, de 10 de Maio de 2021
Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 mai 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CRIAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , SECRETARIA , CARATER EXTRAORDINARIO , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA ECONOMIA .