Decreto nº 10.700, de 14 de Maio de 2021

decreto federal vigente

Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia BR- 235/PE no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

14 mai 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

QUALIFICAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , DIVISA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .