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Decreto nº 10.702, de 18 de Maio de 2021
decreto federal vigente
Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 mai 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , INCENTIVO , TRANSPORTE RODOVIARIO , TRANSPORTE DE CARGA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , AREAS , ATUAÇÃO , DIRETRIZ , ORGÃO PUBLICO , COMPETENCIA , CRITERIOS , ARTICULAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA .