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Decreto nº 10.709, de 29 de Maio de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 mai 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , MINISTRO DE ESTADO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .