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Decreto nº 10.718 de 10/06/2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
10 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , POLITICA , ATRAÇÃO , INVESTIMENTO , SETOR PRIVADO , SETOR , CULTURA , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .