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Decreto nº 10.722, de 15 de Junho de 2021

decreto federal vigente

Transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos no Conselho de Solidariedade.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

15 jun 2021

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CONSELHO , SOLIDARIEDADE , COMBATE , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , TRANSFORMAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , AMBITO , CASA CIVIL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , FUNDAÇÃO , BANCO DO BRASIL , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , CAMARA TECNICA .