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Decreto nº 10.726, de 22 de Junho de 2021
decreto federal vigente
Altera o Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , PLATAFORMA , INFORMATICA , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , EXECUÇÃO , TERMO DE COMPROMISSO . ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , INSTRUMENTO , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PLATAFORMA , INFORMATICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , INDICAÇÃO , MEMBROS , SUPLENTE , COMISSÃO , GESTOR .