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Decreto nº 10.729, de 23 de Junho de 2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e institui o seu Comitê Gestor.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
PLANO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , SUSTENTABILIDADE , XINGU , AMBITO , MUNICIPIOS , ALTAMIRA (PA) , ANAPU (PA) , BRASIL NOVO (PA) , MEDICILANDIA (PA) , PACAJA (PA) , PLACAS (PA) , PORTO DE MOZ (PA) , SENADOR JOSE PORFIRIO (PA) , URUARA (PA) , VITORIA DO XINGU (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , COOPERAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ATO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .