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Decreto nº 10.732, de 28 de Junho de 2021
decreto federal vigente
Institui o Comitê da Serra da Barriga.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMITE , OBJETIVO , PROMOÇÃO , GESTÃO , PARTICIPAÇÃO , VALORIZAÇÃO , CONTROLE , MONUMENTO , SERRA DA BARRIGA , ENTORNO , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , UNIÃO DOS PALMARES (AL) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) .