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Decreto nº 10.734, de 28 de Junho de 2021
decreto federal vigente
Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 jun 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
QUALIFICAÇÃO , FLORESTA NACIONAL , TRES BARRAS (SC) , CHAPECO (SC) , IRATI (PR) , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , COMPETENCIA , SERVIÇO FLORESTAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .